O Autoritarismo Dentro da Lei

 

 

Existe uma imagem antiga e confortável sobre a morte das democracias. Nela há soldados nas ruas, tanques diante dos prédios públicos, jornais fechados, políticos presos durante a madrugada e uma voz no rádio anunciando que a velha ordem terminou. O Brasil conhece essa imagem. Em 1964 os militares tomaram o poder e nos anos seguintes o país aprendeu a reconhecer os sinais exteriores de uma ditadura: cassações, censura, prisões, tortura, atos institucionais, homens arrancados de suas casas e famílias esperando por notícias que muitas vezes nunca chegariam. Essa memória criou em nós uma ideia muito particular do autoritarismo. Esperamos reconhecê-lo pelo barulho que faz. Esperamos a ruptura, o estado de exceção declarado, o general, o decreto, a porta arrombada. Só que a História não tem obrigação de repetir sua cenografia. O autoritarismo do século XXI aprendeu uma coisa que os velhos regimes descobriram tarde demais: destruir as instituições custa caro. É muito mais eficiente conquistá-las. Uma democracia pode ser enfraquecida sem que o Congresso seja fechado, sem que as eleições sejam abolidas e sem que uma Constituição seja formalmente rasgada. As luzes continuam acesas. Os parlamentares continuam discursando. Os ministros continuam julgando. As pessoas continuam votando. E enquanto todos procuram os tanques no horizonte, o poder aprende a trabalhar em silêncio.

 

É nesse sentido que as eleições brasileiras de 2026 precisam ser compreendidas para além da disputa presidencial. O país renovou dois terços do Senado, uma transformação institucional de dimensão rara, e a direita saiu desse processo com uma presença parlamentar muito mais robusta. O PL elegeu dezenove senadores e deverá iniciar 2027 com vinte e oito das oitenta e uma cadeiras, a maior bancada partidária no começo de uma legislatura no Senado desde a Constituição de 1988. Na Câmara dos Deputados também será a maior bancada. Mas confundir conservadorismo, direita e extrema direita é intelectualmente preguiçoso e historicamente falso. O conservadorismo pertence à tradição democrática tanto quanto o liberalismo, a social-democracia e a esquerda democrática. Edmund Burke, Raymond Aron ou Michael Oakeshott não podem ser simplesmente jogados na mesma gaveta dos movimentos autoritários do século XX. A questão começa em outro lugar: quando uma força política deixa de compreender seus adversários como adversários legítimos e passa a tratá-los como inimigos da nação; quando considera qualquer instituição que limite sua vontade uma instituição corrompida; quando a derrota eleitoral só é legítima se acontecer com o outro; quando jornalistas, professores, artistas, juízes e minorias deixam de ser cidadãos com os quais se discorda e passam a compor uma espécie de conspiração permanente contra o verdadeiro povo. É nessa passagem que uma direita democrática pode dar lugar a uma política iliberal.

 

A República de Weimar continua sendo uma advertência justamente porque sua destruição não começou com um tanque atravessando Berlim. Hitler foi nomeado chanceler em janeiro de 1933 por Paul von Hindenburg dentro da estrutura institucional alemã. Havia Constituição, Parlamento, eleições, partidos e uma burocracia estatal funcionando. Havia também conservadores tradicionais convencidos de que poderiam usar a força política de Hitler, enquadrá-lo e depois descartá-lo. Franz von Papen acreditou nisso. Outros homens instruídos, respeitáveis e perfeitamente capazes de citar Goethe e frequentar concertos acreditaram também. Pouco depois veio o incêndio do Reichstag, a suspensão de direitos fundamentais e a Lei de Plenos Poderes, aprovada sob intimidação e perseguição política e revestida da aparência jurídica necessária para permitir ao governo legislar sem o Parlamento. A Alemanha não acordou numa manhã democrática e foi dormir totalitária como se alguém tivesse acionado uma chave. Houve um caminho. Houve concessões. Houve homens dizendo que determinadas medidas eram temporárias. Houve juristas encontrando fundamentos. Houve burocratas preenchendo formulários. Houve cidadãos que não gostavam particularmente daquilo, mas gostavam ainda menos dos comunistas. E houve, sobretudo, gente convencida de que ainda existiria tempo para reagir depois.

 

Hannah Arendt entendeu que os movimentos autoritários modernos não vendem apenas programas de governo. Eles oferecem uma explicação para o mundo. E isso é muito mais poderoso. A realidade é confusa, as sociedades são complexas, crises econômicas possuem inúmeras causas, a violência não cabe numa frase, transformações culturais produzem insegurança e a política democrática é frustrante porque exige negociação com pessoas que desprezamos. O discurso radical simplifica tudo. Existe um culpado. Existe sempre um culpado. A imprensa, os intelectuais, os estrangeiros, os comunistas, os imigrantes, as minorias, os tribunais, as universidades, alguma elite oculta, algum grupo que teria sequestrado a nação e impedido o povo verdadeiro de recuperar aquilo que lhe pertence. A política deixa então de ser a administração imperfeita dos conflitos humanos e passa a ser uma batalha moral entre os puros e os corruptos. E quando uma sociedade aceita essa linguagem já percorreu uma distância considerável, porque adversários podem negociar, podem perder uma eleição e disputar a próxima, podem até estar certos. Inimigos não. Inimigos precisam ser vencidos, silenciados e neutralizados. A primeira morte de uma democracia não acontece necessariamente no Parlamento. Pode acontecer na linguagem.

 

É por isso que o Senado importa tanto agora. O Brasil adquiriu o hábito de olhar para a política como se ela se resumisse à Presidência da República. Passamos meses discutindo Lula, Bolsonaro, seus herdeiros, seus adversários, pesquisas, debates e segundo turno, enquanto uma parte muito mais silenciosa do poder muda de mãos. Um presidente governa por quatro anos. Um senador permanece oito. O Senado confirma autoridades, participa da arquitetura constitucional de controle entre os Poderes, julga processos de impeachment nas hipóteses previstas pela Constituição e possui papel decisivo em mudanças constitucionais. Quem compreendeu isso compreendeu que o poder no Brasil não mora apenas no Palácio do Planalto. Mora nas comissões onde quase ninguém olha, nas presidências das Casas, nas sabatinas que pouca gente acompanha, nas negociações de bastidor, nas maiorias necessárias para aprovar emendas constitucionais e nos regimentos que parecem assuntos burocráticos até o dia em que deixam de ser. A política espetacular acontece no palanque. O poder duradouro costuma ser construído em salas muito menos interessantes.

 

Montesquieu escreveu sobre a separação dos Poderes não porque acreditasse na virtude dos homens, mas porque desconfiava dela. Essa desconfiança é uma das fundações da democracia constitucional. Um regime livre não pode depender da bondade daquele que governa. Se dependesse disso não precisaríamos de instituições, apenas de homens bons, e a História já forneceu cadáveres suficientes para demonstrar a ingenuidade dessa esperança. Constituições existem precisamente porque o governante de amanhã pode ser alguém em quem não confiamos. Tribunais existem porque maiorias podem cometer injustiças. Parlamentos existem porque presidentes não deveriam governar sozinhos. Eleições existem porque ninguém deveria possuir o poder para sempre. E direitos fundamentais existem porque certas coisas não deveriam depender de votação. A democracia nasceu dessa percepção sombria e profundamente realista: todo poder precisa encontrar um limite, inclusive o poder de uma maioria legitimamente eleita.

 

Norberto Bobbio entendia a democracia também como um conjunto de regras para que pessoas que discordam profundamente possam continuar pertencendo à mesma comunidade política. Essa ideia parece modesta perto das grandes palavras usadas pelos movimentos de massa. Pátria. Povo. Revolução. Deus. Nação. Ordem. Bobbio oferece algo menos emocionante e muito mais difícil: procedimentos. Aceitar perder. Aceitar que o adversário que você considera profundamente equivocado possui o direito de existir politicamente. Aceitar que uma eleição não deixa de ser legítima quando o outro vence. Aceitar que uma Constituição continua valendo quando atrapalha o governo que você apoia. Esse pacto é invisível e por isso sua destruição pode passar despercebida. Quando cada lado começa a imaginar que a vitória do outro representa o fim do país, qualquer instrumento parece justificável para impedir essa vitória. A partir daí a democracia deixa de ser o lugar onde adversários disputam temporariamente o governo e começa a parecer uma guerra em que cada eleição pode ser a última. Uma sociedade não precisa abolir imediatamente suas instituições para chegar a esse ponto. Basta perder a confiança de que ainda será possível viver junto depois da próxima votação.

 

Essa é também a contribuição inquietante de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt ao debate contemporâneo. Golpes militares não desapareceram do mundo, mas deixaram de ser a única imagem possível da erosão democrática. Governos eleitos podem enfraquecer gradualmente os mecanismos destinados a limitá-los. Podem desacreditar tribunais, hostilizar imprensa, alterar regras, capturar órgãos de controle, normalizar agressões contra adversários e convencer seus seguidores de que qualquer obstáculo à vontade do líder representa uma traição ao povo. Cada movimento isolado parece pequeno. Nenhum deles oferece a fotografia perfeita de uma ditadura. Esse é justamente o perigo. Quando a deterioração acontece aos poucos, nunca existe um instante universalmente reconhecido em que uma sociedade possa apontar para o relógio e dizer que naquele minuto a democracia acabou. Cada transgressão possui uma justificativa. Cada exceção possui uma emergência. Cada abuso encontra alguém disposto a explicar que o outro lado faria pior. E assim uma sociedade pode percorrer uma distância enorme enquanto seus cidadãos continuam discutindo se realmente saíram do lugar.

 

O avanço da direita radical no Congresso e especialmente no Senado deve ser observado sob esse critério. Não porque exista alguma ilegitimidade em eleitores escolherem representantes conservadores ou radicais. O voto é justamente a fonte dessa legitimidade. A questão é mais incômoda porque nasce de uma contradição antiga da própria democracia: o povo pode entregar poder, pelo voto, a pessoas que desejem ampliar esse poder para além dos limites que uma democracia constitucional deveria tolerar. Isso significa apenas que eleição e democracia nunca foram exatamente a mesma coisa. Eleições são uma condição necessária da democracia, mas não são sua definição completa. Se fossem, bastaria colocar uma urna na praça e chamar qualquer regime de livre.

 

A Constituição de 1988 nasceu de uma sociedade que acabava de atravessar vinte e um anos de ditadura e por isso é um documento desconfiado. Ela distribui competências, estabelece direitos, cria controles, impõe procedimentos e coloca obstáculos no caminho daqueles que exercem poder. Há quem veja nisso defeito, lentidão, burocracia, dificuldade de governar. Em parte é exatamente essa a intenção. Uma democracia não foi projetada para permitir que alguém transforme rapidamente sua vontade em lei sem encontrar resistência. A resistência faz parte do mecanismo. James Madison já havia compreendido, na tradição constitucional americana, que a ambição deveria ser utilizada para conter a ambição. A política democrática é lenta porque homens rápidos demais com poder demais produziram algumas das páginas mais escuras da história humana. O governante irritado com os limites constitucionais pode considerar tudo isso um incômodo. O cidadão deveria considerar uma proteção.

 

É nesse ponto que as eleições de 2026 adquirem um significado maior do que a soma dos candidatos eleitos. Elas mostram que a disputa brasileira entrou numa fase em que diferentes campos políticos compreenderam a importância de controlar não apenas o Executivo, mas a arquitetura institucional ao redor dele. O Senado que emerge das urnas será profundamente diferente. A Câmara também. Nada disso determina antecipadamente o que acontecerá. Instituições não são equações e parlamentares não são peças imóveis. Mas fingir que essa mudança é irrelevante seria muito pouco inteligente. O que existe é uma redistribuição concreta de poder dentro da República, e poder merece ser observado especialmente quando aqueles que o recebem passaram anos discutindo os limites das instituições que deverão agora integrar.

 

A grande ironia do nosso tempo é que continuamos procurando o autoritarismo onde nossos avós o encontraram. Olhamos para os quartéis. Procuramos homens de uniforme. Esperamos o rádio interromper a música. Enquanto isso, a experiência internacional das últimas décadas mostrou uma possibilidade mais banal e por isso mesmo mais difícil de reconhecer: instituições podem ser enfraquecidas pelas mãos de pessoas que chegaram a elas através das próprias instituições. Não há paradoxo nisso. A democracia nunca prometeu produzir apenas democratas. Ela prometeu permitir que cidadãos escolhessem seus governantes. O restante depende de uma cultura política capaz de compreender que vencer uma eleição concede poder, não propriedade sobre o Estado.

 

No fim essa é a questão que permanecerá depois que os santinhos forem varridos das ruas e os palanques desmontados. Governos mudam. Maiorias mudam. Partidos que hoje parecem invencíveis acabam reduzidos a fotografias antigas e nomes que estudantes decoram para uma prova. A questão mais profunda é saber que ideia de democracia sobreviverá a essa época. Uma democracia na qual vencer significa receber temporariamente o direito de governar sob regras que também protegem o derrotado ou uma democracia na qual vencer significa finalmente possuir força suficiente para eliminar os obstáculos colocados no caminho da maioria. A diferença entre essas duas ideias parece abstrata enquanto as instituições funcionam. Deixa de ser abstrata no dia em que alguém precisa delas.

 

A História não é uma professora gentil. Ela não repete a lição com as mesmas palavras para facilitar a prova. Os homens esperam a marcha, o uniforme, o tiro, a fumaça sobre o Parlamento. Esperam o inimigo diante dos portões porque foi assim que aprenderam a imaginá-lo. E enquanto esperam podem não perceber o homem que já atravessou o portão, que venceu a eleição, que tomou posse segundo o rito, que conhece o regimento, que cita a Constituição e que sabe exatamente quantos votos são necessários. Ele não precisa incendiar o edifício. Não precisa rasgar a lei diante das câmeras. Não precisa sequer declarar guerra à democracia. Basta convencê-la, pouco a pouco, a entregar aquilo que um invasor teria de tomar pela força. E quando enfim olharem para trás procurando o instante em que tudo começou poderão descobrir que não houve um grande estrondo. Houve votos, discursos, sessões, assinaturas e homens dizendo durante todo o caminho que aquilo era perfeitamente legal.